De olho na programação que abusa da utilização do merchandising, o Ministério Público Federal inicia nesta terça-feira, 21, uma ofensiva contra o merchandising na TV, sobretudo em novelas. Um grupo de procuradores da República que atua na área de comunicação social se reúne em Brasília para finalizar a estratégia e concluir o texto de uma recomendação que será enviada às emissoras de TV. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, publicadas no Meio& Mensagem on line.
Para Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais e que integra o grupo, o merchandising dissimulado na programação ou cenas de novela é uma prática ilegal. Martins baseia-se no artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que determina que "a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal".
As emissoras, que têm no merchandising uma importante fonte de receita, preferem não comentar o assunto até que sejam notificadas. Segundo a reportagem, a Globo chega a faturar mais de R$ 40 milhões só em merchandising em novelas das oito.
Num primeiro momento, o Ministério Público Federal irá apenas recomendar que as emissoras tomem medidas que deixem clara a ação de merchandising.
*Fonte MM online
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