GT Racismo

* Isabela Torres


Existem diversas formas de discriminação que podem estar arraigadas à cultura das organizações sejam elas públicas ou privadas. Na maioria das vezes não é perceptível a existência de atitudes discriminatórias por parte de seus líderes e/ou subordinados. Uma das formas mais insidiosas de discriminação é o racismo institucional, que muitas vezes não é percebido no cotidiano das organizações e afetam principalmente instituições públicas que prestam serviços essenciais como educação, saúde, segurança, justiça, entre outros.

Segundo a definição do PNUD/DFID, “Racismo institucional é a prática das organizações e instituições, impregnadas de atitudes discriminatórias resultantes de preconceito e estereótipos racistas.” Esse tipo de discriminação dificulta a implementação de políticas públicas eficazes por parte das instituições que trabalham com o foco no sistema de justiça e segurança, como é o caso do Ministério Público, Defensoria, Magistratura, as Policias Militar e Civil, minimizam os danos causados por causa de sua cultura institucional. Essa prática se convencionou chamar de racismo institucional, na medida em que é imperceptível no cotidiano dessas instituições.

A cultura organizacional segundo CHIAVENATO (2006), nada mais é que o “conjunto de hábitos e crenças que foram estabelecidos por normas, valores, atitudes e expectativas e que são compartilhados por todos os membros da organização”. A cultura organizacional já é racista, se partirmos de um pressuposto da existência da democracia racial, onde a ideia é de que o direito é igual para todos. Com algumas dificuldades na mudança da cultura organizacional e consciente de seu papel institucional o Ministério Público de Pernambuco optou por discutir e trazer para uma prática cotidiana o conceito de racismo institucional aperfeiçoando a por parte de seus membros e servidores. Para isto, o MPPE criou um grupo de trabalho com objetivo de transformar práticas da instituição discutindo, estudando, sensibilizando e capacitando os membros e servidores desde 2003.

O que torna o MPPE instituição pioneira no sistema de segurança e justiça, pois criou um grupo que discute e combate o racismo internamente para minimizar os casos negligenciados. A experiência de um grupo de trabalho dentro do Ministério Público de Pernambuco tem demonstrado a necessidade de ser a discutido dentro e fora da instituição, na medida em que a aceitação na mudança de cultura por parte do público interno facilita na propagação de seus valores institucionais.

É ideal primeiro tornar intrínseco aos que participam do Ministério Público de Pernambuco a preocupação e o combate ao racismo, para assim poder repassar para as demais organizações esse princípio. O GT – Racismo tem suas ações instituídas no planejamento estratégico 2009/2012 o que facilita a propagação de suas ações e tem proporcionado ao Ministério Público de Pernambuco uma maior visibilidade sendo exemplo para outras instituições parceiras como a Policia Militar que se espelhando no GT, criou um grupo de trabalho para disseminar a discussão da temática racial nas academias de polícia, nos cursos de formação e discussão nos batalhões. Na Policia Civil, já tramita a criação de um grupo com os mesmos objetivos. O GT – Racismo tem sido modelo de criação de grupos também nas secretarias de educação municipais de algumas circunscrições ministeriais.

Os exemplos de criação de grupos de trabalho em outros órgãos têm trazido referências positivas, na elaboração de estratégias conjuntas para enfrentamento aos crimes de racismo no Estado de Pernambuco.


Isabela Torres é recém formada em Relações Públicas pela Esurp (Escola Superior de Relações Públicas) em Pernambuco e estagiária de RP no Mninistério Público de Pernambuco.